Pacatuba
Tribunal do Júri inocenta suplente acusado de matar vereador 11 anos após o crime
Suplente de vereador acusado do crime ficou preso por três anos Fórum da Comarca de Pacatuba, na Região Metropoli…
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agosto 02, 2024
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Justiça
Justiça
Abraji entra com ação na Justiça acerca de emendas Pix
A Abraji protocolou uma petição no STF questionando a legalidade das emendas Pix por parte dos parlamentares. …
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agosto 01, 2024
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Justiça
Dino determina regras de transparência para emendas parlamentares
Dino determina regras de transparência para emendas parlamentares Crédito: © Rosinei Coutinho/SCO/STF O…
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agosto 01, 2024
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Política
Barroso suspende fiscalização do TCU sobre destino de multas da Justiça Federal
Presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso Crédito: Antonio Augusto/STF Em um novo capítulo…
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agosto 01, 2024
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Justiça
Vão até 10 de agosto inscrições para Programa MP Residente, voltado a profissionais graduados de diversos cursos
O Ministério Público do Estado do Ceará está com inscrições abertas para o Programa MP Residente, seleção…
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agosto 01, 2024
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Martinópole
Justiça acata pedido do MP do Ceará e determina que Estado reforce efetivo e faça melhorias na base da Polícia Militar de Martinópole
Após cobrança do Ministério Público do Estado do Ceará para que o Governo do Estado providencie, imediatam…
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agosto 01, 2024
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Justiça
Agência Reguladora do Estado atende a recomendação do MP do Ceará e deixará de cobrar renovação de laudo médico para pessoas com deficiência irreversível
Após recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Defesa…
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agosto 01, 2024
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Justiça
Técnicos e analistas comemoram 18 anos de ingresso no primeiro concurso para servidores do MP do Ceará
Há 18 anos tomavam posse no Ministério Público do Estado do Ceará 382 novos servidores do primeiro concur…
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agosto 01, 2024
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Justiça
Direito à educação inclusiva da pessoa autista será tema de palestra do MP do Ceará
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc) e d…
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agosto 01, 2024
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Justiça
Vice-procurador-geral de Justiça, vice-ouvidora e membro do Órgão Especial tomam posse em sessão solene nesta quarta (31)
O Ministério Público do Estado do Ceará empossou, na manhã desta quarta-feira (31/07), os procuradores de …
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agosto 01, 2024
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Justiça
MP do Ceará prorroga até 10 de agosto prazo de inscrições para seleção de estágio de graduação
O Ministério Público do Estado do Ceará prorrogou as inscrições para o Processo Seletivo de Estagiários de…
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agosto 01, 2024
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Justiça
MP orienta agentes públicos e pré-candidatos a prefeituras e câmaras de vereadores de municípios cearenses a seguir legislação eleitoral
O Ministério Público Eleitoral (MPE) expediu recomendações direcionadas a prefeitos, vice-prefeitos, sec…
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julho 31, 2024
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Justiça
Projetos do MP do Ceará serão apresentados em evento do CNMP com foco na preservação do Meio Ambiente
Duas iniciativas do Ministério Público do Estado do Ceará serão apresentadas durante a 4ª Edição do Proj…
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julho 31, 2024
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Santa Quitéria
Justiça acata pedido do MP do Ceará e confirma cassação do registro de candidatura de conselheiro tutelar em Santa Quitéria
Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará, a 2ª Vara Cível de Santa Quitéria confirmou a cassa…
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julho 31, 2024
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Polícia
Operação do MP do Ceará e da Polícia Civil prende cinco pessoas por homicídio e tráfico de drogas na região de Boa Viagem
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Boa Viagem, e a Políci…
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julho 31, 2024
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Saúde
MP do Ceará cobra que Prefeitura de Fortaleza retome atendimento de público infantojuvenil em unidade de acolhimento no bairro Cidade 2000
O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou, nessa segunda-feira (29/07), que a Prefeitura de Fort…
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julho 31, 2024
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Justiça
MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Iracema exonere funcionário fantasma
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Iracema, recomendou, …
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julho 31, 2024
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Justiça
Empresa é condenada em R$ 20 mil por intolerância religiosa
Uma ex-funcionária de uma empresa recebeu uma indenização de R$ 20 mil por danos morais, conforme decisão da Justiça …
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julho 30, 2024
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Justiça
Decisão do STF sobre porte de maconha deve impactar no mínimo 1,2 mil presos
Segundo dados do Atlas da Violência 2024, em todo o território cearense, há mais de 1,2 mil presos que estão responde…
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julho 30, 2024
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Justiça
TJCE promove reunião para consolidar Proposta Inicial de Metas Nacionais de 2025
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu reunião virtual com magistrados(as) e servidores(as) de t…
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julho 30, 2024
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